REsp 1597864 - DECISAO

REsp 1597864 - DECISAO

Verificado que o presente feito tem origem em impugnação de crédito diversa daquela de processos de minha relatoria e existindo outros processos semelhantes distribuídos a outros Ministros, ausenta-se a prevenção do Relator atual, devendo os autos retornar ao Sr. Relator, Ministro Sérgio Kukina.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 March 2021
Procedural Posture
Impugnação De Crédito / Decisão Sobre Prevenção
Outcome
Ausente a prevenção; autos retornem ao Sr. Relator, Ministro Sérgio Kukina.
Legal Topics
Prevenção, Impugnação De Crédito
Direito Processual Civil Prevenção Impugnação De Crédito

Case Brief

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Procedural Posture

Impugnação De Crédito / Decisão Sobre Prevenção

Legal Issues

  1. 1 Prevenção do relator para processar e julgar o recurso
  2. 2 Determinação de competência em razão da origem do processo principal
  3. 3 Existência de processos similares analisados por diversos ministros da 1ª Seção

Ratio Decidendi

Verificado que o presente feito tem origem em impugnação de crédito diversa daquela de processos de minha relatoria e existindo outros processos semelhantes distribuídos a outros Ministros, ausenta-se a prevenção do Relator atual, devendo os autos retornar ao Sr. Relator, Ministro Sérgio Kukina.

Court Disposition

Ausente a prevenção; autos retornem ao Sr. Relator, Ministro Sérgio Kukina.

Orders

  • Retornem-se os autos ao Sr. Relator, Ministro Sérgio Kukina, com as considerações de estilo.