HC 668390 - DECISAO

HC 668390 - DECISAO

O habeas corpus restou prejudicado porque o juízo de primeiro grau concedeu liberdade provisória ao paciente em 6/8/2021, aplicando medidas cautelares alternativas e expedindo o alvará de soltura, de modo que perdeu-se o objeto da impetração.

Parties
Paciente: Jingbin Rong
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Writ prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Alternativas, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Liberdade Provisória Medidas Cautelares Alternativas Alvará De Soltura Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

Jingbin Rong

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Perda do objeto do habeas corpus em razão da concessão de liberdade provisória na origem

Ratio Decidendi

O habeas corpus restou prejudicado porque o juízo de primeiro grau concedeu liberdade provisória ao paciente em 6/8/2021, aplicando medidas cautelares alternativas e expedindo o alvará de soltura, de modo que perdeu-se o objeto da impetração.

Court Disposition

Writ prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente writ.
  • Publique-se.