HC 910090 - ACORDAO

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a instância de origem fundamentou concretamente a necessidade da prisão preventiva, em face da gravidade concreta do fato (simulação de abordagem policial em rodovia, uso de informações privilegiadas e execução complexa), da reincidência e maus antecedentes do paciente, bem como do risco de obstrução da investigação e de reiteração delitiva, demonstrando, portanto, a imprescindibilidade da medida cautelar de segregação.

Parties: Paciente: DOUGLAS EVERTON DE PAIVA PASSOS; Coacusado: Luiz
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 12 June 2024
Procedural Posture: Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Pela Sexta Turma (sessão Virtual De 04/06/2024 a 10/06/2024)
Outcome: Agravo regimental não provido
Legal Topics: Prisão Preventiva, Roubo, Habeas Corpus, Medidas Cautelares

Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Roubo Habeas Corpus Medidas Cautelares

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Parties

DOUGLAS EVERTON DE PAIVA PASSOS

Paciente

Luiz

Coacusado

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Pela Sexta Turma (sessão Virtual De 04/06/2024 a 10/06/2024)

Legal Issues

1 Manutenção da prisão preventiva
2 Gravidade concreta do crime e modus operandi
3 Simulação de abordagem policial

Ratio Decidendi

Court Disposition

Agravo regimental não provido

Orders

Negou provimento ao agravo regimental
Mantida a prisão preventiva decretada em 19/12/2023