RHC 213246 - DECISAO

RHC 213246 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias e o Ministério Público demonstraram, com base em elementos concretos dos autos (modus operandi planejado, direcionamento a vítimas idosas e vulneráveis, indícios de autoria e materialidade, existência de comunicações e conversas eletrônicas apontando contumácia delitiva e risco de reiteração), que a medida é necessária e adequada para garantir a ordem pública e que as medidas alternativas seriam insuficientes; assim, nega-se provimento ao recurso.

Parties
Recorrente: LEONARDO MUSSA REIS; Recorrente: MICAELA BEZERRA DA SILVA; Recorrente: RAYSSA STEFFANY DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 June 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Nego provimento ao recurso ordinário.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Estelionato, Associação Criminosa, Habeas Corpus, Fundamentação Judicial
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Estelionato Associação Criminosa Habeas Corpus Fundamentação Judicial

Case Brief

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Parties

LEONARDO MUSSA REIS

Recorrente

MICAELA BEZERRA DA SILVA

Recorrente

RAYSSA STEFFANY DOS SANTOS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea do decreto de prisão
  3. 3 necessidade e adequação da custódia cautelar

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias e o Ministério Público demonstraram, com base em elementos concretos dos autos (modus operandi planejado, direcionamento a vítimas idosas e vulneráveis, indícios de autoria e materialidade, existência de comunicações e conversas eletrônicas apontando contumácia delitiva e risco de reiteração), que a medida é necessária e adequada para garantir a ordem pública e que as medidas alternativas seriam insuficientes; assim, nega-se provimento ao recurso.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário.

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário.
  • Publique-se.