HC 1035980 - DECISAO

HC 1035980 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente está adequadamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — periculosidade, modus operandi vil, forma cruel do crime, motivo torpe e planejamento prévio — que demonstram a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, tornando inadequadas as medidas cautelares diversas da prisão no caso.

Parties
Paciente: CLAUDIO TOSTA ELIZEU; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Feminicídio, Medidas Cautelares, Gravidade Em Concreto, Modus Operandi, Periculosidade
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Feminicídio Medidas Cautelares Gravidade Em Concreto Modus Operandi +1 more

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Parties

CLAUDIO TOSTA ELIZEU

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 Relevância da gravidade concreta e do modus operandi na decretação da custódia preventiva

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente está adequadamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — periculosidade, modus operandi vil, forma cruel do crime, motivo torpe e planejamento prévio — que demonstram a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, tornando inadequadas as medidas cautelares diversas da prisão no caso.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus em favor de CLAUDIO TOSTA ELIZEU
  • Publique-se. Intimem-se.