HC 1043408 - ACORDAO

HC 1043408 - ACORDAO

A prisão preventiva foi mantida porque a gravidade concreta da conduta (apreensão de grande quantidade de drogas, arma com numeração suprimida e balanças de precisão) demonstra possível dedicação ao tráfico e risco de reiteração, de modo que as medidas cautelares diversas são insuficientes para garantir a ordem pública, sendo inadequado discutir a proporcionalidade face à pena futura antes da conclusão do processo.

Parties
Agravante: JULIA DA SILVA SODRE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 November 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Pela Quinta Turma (decisão Sobre Agravo Regimental)
Outcome
Agravo regimental improvido (negado provimento)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Posse De Arma De Fogo, Medidas Cautelares Diversas, Gravidade Concreta, Tráfico Privilegiado
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Posse De Arma De Fogo Medidas Cautelares Diversas Gravidade Concreta Tráfico Privilegiado

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Parties

JULIA DA SILVA SODRE

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Pela Quinta Turma (decisão Sobre Agravo Regimental)

Legal Issues

  1. 1 Manutenção de prisão preventiva por gravidade concreta e garantia da ordem pública
  2. 2 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 Influência da primariedade e do tráfico privilegiado (art. 33, § 4º) na necessidade de custódia

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque a gravidade concreta da conduta (apreensão de grande quantidade de drogas, arma com numeração suprimida e balanças de precisão) demonstra possível dedicação ao tráfico e risco de reiteração, de modo que as medidas cautelares diversas são insuficientes para garantir a ordem pública, sendo inadequado discutir a proporcionalidade face à pena futura antes da conclusão do processo.

Court Disposition

Agravo regimental improvido (negado provimento)

Orders

  • Negado provimento ao agravo regimental.
  • Mantida a prisão preventiva da agravante.