HC 594947 - DECISAO

HC 594947 - DECISAO

Verificada a revogação da prisão preventiva pelo juízo de origem e a expedição de alvará de soltura, houve superveniente perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: ODEMIR PLACIDO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão: Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda Superveniente De Objeto, Alvará De Soltura
Habeas Corpus Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Perda Superveniente De Objeto Alvará De Soltura

Case Brief

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Parties

ODEMIR PLACIDO DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão: Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Perda de objeto do habeas corpus em razão da liberação do paciente

Ratio Decidendi

Verificada a revogação da prisão preventiva pelo juízo de origem e a expedição de alvará de soltura, houve superveniente perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Liminar indeferida à fl. 45.
  • Julgo prejudicado o habeas corpus.