HC 1088917 - DECISAO

HC 1088917 - DECISAO

A instância ordinária fundou adequadamente a manutenção da prisão preventiva em elementos concretos (prova da materialidade, indícios de autoria, modus operandi, apreensões relevantes, confissões, tentativa de fuga e proximidade de escola), demonstrando risco atual à ordem pública e a insuficiência de medidas cautelares diversas; assim, a ordem de habeas corpus foi denegada.

Parties
Paciente: DIRCEU PRUDENTE DE OLIVEIRA; Co Réu: LUÃ; Co Réu: RYAN
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Proferida Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Ordem denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Art. 312 Do CPP
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Gravidade Concreta Art. 312 Do CPP

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Parties

DIRCEU PRUDENTE DE OLIVEIRA

Paciente

LUÃ

Co Réu

RYAN

Co Réu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Proferida Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da prisão preventiva
  2. 2 Existência de fundamentação idônea
  3. 3 Suficiência de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

A instância ordinária fundou adequadamente a manutenção da prisão preventiva em elementos concretos (prova da materialidade, indícios de autoria, modus operandi, apreensões relevantes, confissões, tentativa de fuga e proximidade de escola), demonstrando risco atual à ordem pública e a insuficiência de medidas cautelares diversas; assim, a ordem de habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

Ordem denegada.

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.