RHC 233743 - ACORDAO

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A manutenção da prisão preventiva foi mantida porque está fundamentada em elementos concretos constantes dos autos: indícios de autoria e confissão extrajudicial, modus operandi violento (três perfurações incluindo tórax e costas), antecedente criminal recente com condenação definitiva, e risco de reiteração delitiva, além da inexistência de ato procrastinatório estatal e da regular tramitação do processo (audiência de instrução iniciada e continuidade marcada), o que afasta a alegação de constrangimento ilegal ou excesso de prazo; por esses motivos, o recurso em habeas corpus foi improvido.

Parties
Recorrente (paciente): MARIA EDIVANA SOUZA DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 May 2026
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Acórdão Julgamento Colegiado (sessão Virtual)
Outcome
Recurso em habeas corpus improvido.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Risco De Reiteração Delitiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
Processual Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Modus Operandi Risco De Reiteração Delitiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão

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Parties

MARIA EDIVANA SOUZA DOS SANTOS

Recorrente (paciente)

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Acórdão Julgamento Colegiado (sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 Manutenção da prisão preventiva e sua fundamentação concreta
  2. 2 Alegado excesso de prazo na custódia cautelar
  3. 3 Possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi mantida porque está fundamentada em elementos concretos constantes dos autos: indícios de autoria e confissão extrajudicial, modus operandi violento (três perfurações incluindo tórax e costas), antecedente criminal recente com condenação definitiva, e risco de reiteração delitiva, além da inexistência de ato procrastinatório estatal e da regular tramitação do processo (audiência de instrução iniciada e continuidade marcada), o que afasta a alegação de constrangimento ilegal ou excesso de prazo; por esses motivos, o recurso em habeas corpus foi improvido.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus improvido.

Orders

  • Negado provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Mantida a prisão preventiva da paciente até ulterior deliberação judicial.