HC 650895 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, conforme informação constante da página eletrônica do tribunal de origem, em 2/6/2021 o juízo da Ação Penal n. 8341-04.2020.8.16.0160 prolatou decisão que revogou a prisão preventiva do paciente, esgotando a pretensão do writ.
- Parties
- Paciente: Gustavo Henrique de Melo Pereira
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 August 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Revogação Da Prisão, Perda Do Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
More case intelligence is available
Unlock the full research layer for this judgment.
Parties
Gustavo Henrique de Melo Pereira
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 Perda do objeto do habeas corpus em razão da revogação superveniente da prisão preventiva pelo juízo de origem
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, conforme informação constante da página eletrônica do tribunal de origem, em 2/6/2021 o juízo da Ação Penal n. 8341-04.2020.8.16.0160 prolatou decisão que revogou a prisão preventiva do paciente, esgotando a pretensão do writ.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado.
Orders
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
Sign in to read
Sign in to read the full judgment text
Sign in to read the full judgment text. Downloads and additional research tools may depend on your plan.
Sign in to read the full judgment