HC 656464 - DECISAO

HC 656464 - DECISAO

O habeas corpus tornou-se prejudicado porque, conforme informações dos autos da origem, foi expedido alvará de soltura em favor do paciente em 31/5/2021 nos autos da Ação Penal 1500760-57.2020.8.26.0620 (Vara Única da comarca de Taquarituba/SP).

Parties
Paciente: Lucas Henrique da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto, Ameaça
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Alvará De Soltura Perda Do Objeto Ameaça

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Parties

Lucas Henrique da Silva

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Ausência de motivação idônea a amparar a custódia cautelar
  2. 2 Perda do objeto do habeas corpus por expedição superveniente de alvará de soltura

Ratio Decidendi

O habeas corpus tornou-se prejudicado porque, conforme informações dos autos da origem, foi expedido alvará de soltura em favor do paciente em 31/5/2021 nos autos da Ação Penal 1500760-57.2020.8.26.0620 (Vara Única da comarca de Taquarituba/SP).

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado.

Orders

  • Publique-se.