RHC 152364 - ACORDAO

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A decisão mantém a prisão preventiva porque, no juízo sumário, houve demonstração da materialidade e indícios suficientes de autoria e a gravidade concreta do crime — evidenciada pelo modo de execução (roubo majorado com simulação de arma, pluralidade de agentes, montados em cavalos e participação de menor) — revela risco concreto à ordem pública, tornando insuficientes as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, conforme art. 312 do CPP.

Parties
Paciente: ROBSON SILVA DE JESUS; Agravante: Defensoria Pública
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 September 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Pela Quinta Turma Do Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Agravo regimental conhecido e não provido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Roubo Majorado, Medidas Cautelares, Fundamentação Das Decisões
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Roubo Majorado Medidas Cautelares Fundamentação Das Decisões

Case Brief

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Parties

ROBSON SILVA DE JESUS

Paciente

Defensoria Pública

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Pela Quinta Turma Do Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva
  2. 2 Aplicabilidade dos requisitos do art. 312 do CPP
  3. 3 A gravidade concreta da conduta (modus operandi) como justificativa para custódia cautelar

Ratio Decidendi

A decisão mantém a prisão preventiva porque, no juízo sumário, houve demonstração da materialidade e indícios suficientes de autoria e a gravidade concreta do crime — evidenciada pelo modo de execução (roubo majorado com simulação de arma, pluralidade de agentes, montados em cavalos e participação de menor) — revela risco concreto à ordem pública, tornando insuficientes as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, conforme art. 312 do CPP.

Court Disposition

Agravo regimental conhecido e não provido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva de ROBSON SILVA DE JESUS