RHC 128247 - DECISAO

RHC 128247 - DECISAO

Uma vez revogada a prisão preventiva pelo juízo singular em 16/08/2021, perdeu-se o objeto do recurso ordinário em habeas corpus, pelo que o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: RUBENS JOSUE WERNECK MARQUES MACHADO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 September 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Recurso prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Perda Superveniente Do Interesse Processual, Expedição De Alvará De Soltura, Liberdade Provisória
Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Perda Superveniente Do Interesse Processual Expedição De Alvará De Soltura Liberdade Provisória

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Parties

RUBENS JOSUE WERNECK MARQUES MACHADO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Prisão preventiva
  2. 2 Revogação da prisão preventiva
  3. 3 Perda superveniente do interesse processual

Ratio Decidendi

Uma vez revogada a prisão preventiva pelo juízo singular em 16/08/2021, perdeu-se o objeto do recurso ordinário em habeas corpus, pelo que o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso prejudicado.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o presente recurso.
  • Publique-se.