HC 675585 - DECISAO
A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava fundamentada em elementos concretos constantes dos autos: materialidade e indícios de autoria, a gravidade concreta do homicídio qualificado, o modus operandi (perseguição e disparos), o risco de reiteração delitiva e o prejuízo à instrução criminal, de modo que as medidas alternativas são inadequadas no caso concreto.
- Parties
- Paciente: Luiz Fernando de Souza de Oliveira; Órgão Coator: Tribunal de Justiça de São Paulo
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 November 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão De Mérito
- Outcome
- Ordem denegada.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Modus Operandi
Case Brief
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Parties
Luiz Fernando de Souza de Oliveira
Paciente
Tribunal de Justiça de São Paulo
Órgão Coator
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito
Legal Issues
- 1 Legalidade e fundamentação da prisão preventiva
- 2 Adequação de medidas cautelares alternativas
- 3 Risco à ordem pública e à instrução criminal
Ratio Decidendi
A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava fundamentada em elementos concretos constantes dos autos: materialidade e indícios de autoria, a gravidade concreta do homicídio qualificado, o modus operandi (perseguição e disparos), o risco de reiteração delitiva e o prejuízo à instrução criminal, de modo que as medidas alternativas são inadequadas no caso concreto.
Court Disposition
Ordem denegada.
Orders
- Denega-se a ordem.
- Publique-se.
Full Case Text
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