HC 894924 - ACORDAO
A decretação da prisão preventiva foi mantida porque está adequadamente fundamentada em elementos concretos extraídos dos autos: prova da materialidade, indícios suficientes de autoria, especial gravidade do delito evidenciada pelo modus operandi e periculosidade do agente, o que torna insuficientes medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública e a instrução criminal.
- Parties
- Agravante: RODRIGO ANTONIO PRADO MARQUES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 21 June 2024
- Procedural Posture
- Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgado (negado Provimento)
- Outcome
- Agravo regimental não provido
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Homicídio Triplamente Qualificado, Medidas Cautelares, Presunção De Inocência, Garantia Da Ordem Pública, Contemporaneidade
Case Brief
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Parties
RODRIGO ANTONIO PRADO MARQUES
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgado (negado Provimento)
Legal Issues
- 1 Contemporaneidade da prisão preventiva
- 2 Fundamentação da prisão preventiva
- 3 Insuficiência de medidas cautelares diversas
Ratio Decidendi
A decretação da prisão preventiva foi mantida porque está adequadamente fundamentada em elementos concretos extraídos dos autos: prova da materialidade, indícios suficientes de autoria, especial gravidade do delito evidenciada pelo modus operandi e periculosidade do agente, o que torna insuficientes medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública e a instrução criminal.
Court Disposition
Agravo regimental não provido
Orders
- Negar provimento ao agravo regimental
- Manter a decisão que decretou a prisão preventiva
Full Case Text
Judgment text and source record
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