HC 919901 - DECISAO

HC 919901 - DECISAO

Considerando a informação de que a custódia provisória da acusada foi revogada, constatou-se a perda de objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda De Objeto, Habeas Corpus
Processo Penal Prisão Preventiva Perda De Objeto Habeas Corpus

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva da paciente
  2. 2 Perda de objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Considerando a informação de que a custódia provisória da acusada foi revogada, constatou-se a perda de objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.