HC 913949 - ACORDAO

HC 913949 - ACORDAO

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos dos autos, a periculosidade do agravante e a gravidade concreta do delito (roubo em concurso de agentes, emprego de arma branca, grave ameaça e indícios de atuação como mentor), justificando, de forma idônea, a necessidade da segregação cautelar e a impossibilidade de medidas cautelares menos gravosas.

Parties
Agravante: RAPHAEL SILVA SANTANA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 October 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento Colegiado
Outcome
Agravo regimental desprovido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Roubo, Concurso De Agentes, Emprego De Arma Branca, Grave Ameaça, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Medidas Cautelares
Processo Penal Prisão Preventiva Roubo Concurso De Agentes Emprego De Arma Branca Grave Ameaça Gravidade Concreta Modus Operandi +1 more

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Parties

RAPHAEL SILVA SANTANA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento Colegiado

Legal Issues

  1. 1 Validade da prisão preventiva
  2. 2 Adequação da fundamentação do decreto prisional
  3. 3 Possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos dos autos, a periculosidade do agravante e a gravidade concreta do delito (roubo em concurso de agentes, emprego de arma branca, grave ameaça e indícios de atuação como mentor), justificando, de forma idônea, a necessidade da segregação cautelar e a impossibilidade de medidas cautelares menos gravosas.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a decisão que não conheceu do habeas corpus