HC 898886 - ACORDAO

HC 898886 - ACORDAO

A manutenção da prisão preventiva foi devidamente fundamentada em elementos concretos extraídos dos autos — prova da materialidade e indícios de autoria, modus operandi que evidencia periculosidade, agressividade do investigado, antecedentes e episódio de evasão/foragido — aliado ao entendimento de que a contemporaneidade se avalia pela permanência do risco; assim, não cabe ao habeas corpus rever profundamente tais elementos, devendo manter-se a custódia cautelar.

Parties
Paciente/agravante: FERNANDO DE MENEZES ROHDE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 October 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada Agravo Regimental Negado
Outcome
Agravo regimental desprovido; negar provimento ao recurso
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Modus Operandi, Contemporaneidade Da Prisão, Evasão Do Distrito Da Culpa, Condições Pessoais Do Acusado
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Modus Operandi Contemporaneidade Da Prisão Evasão Do Distrito Da Culpa Condições Pessoais Do Acusado

Case Brief

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Parties

FERNANDO DE MENEZES ROHDE

Paciente/agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada Agravo Regimental Negado

Legal Issues

  1. 1 Legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 Adequação do habeas corpus para revisão de matéria fático-probatória
  3. 3 Critério de contemporaneidade da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi devidamente fundamentada em elementos concretos extraídos dos autos — prova da materialidade e indícios de autoria, modus operandi que evidencia periculosidade, agressividade do investigado, antecedentes e episódio de evasão/foragido — aliado ao entendimento de que a contemporaneidade se avalia pela permanência do risco; assim, não cabe ao habeas corpus rever profundamente tais elementos, devendo manter-se a custódia cautelar.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido; negar provimento ao recurso

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Decisão mantida nos termos do voto do Ministro Relator