HC 1001981 - DECISAO

HC 1001981 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque, pela gravidade concreta da conduta (homicídio qualificado praticado em via pública, com modus operandi violento, superioridade numérica, uso de armas e motivação ligada ao tráfico de drogas) e pelo risco concreto à ordem pública, restou demonstrada a necessidade da segregação cautelar nos termos do art. 312 do CPP; não houve alteração fática ou jurídica superveniente que autorizasse a revogação, e medidas cautelares diversas da prisão mostraram-se insuficientes.

Parties
Paciente: GUSTAVO MATOS BARCELOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; Juízo De Origem Que Decretou a Prisão Preventiva: Juízo da 1ª Vara de Linhares/ES; Vítima: GILBERTY JACKSON REIS MOREIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Gravidade Concreta Da Conduta, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Pronúncia
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Gravidade Concreta Da Conduta Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Pronúncia

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Parties

GUSTAVO MATOS BARCELOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Autoridade Coatora

Juízo da 1ª Vara de Linhares/ES

Juízo De Origem Que Decretou a Prisão Preventiva

GILBERTY JACKSON REIS MOREIRA

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 Se a prisão preventiva do paciente estava devidamente fundamentada nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP
  2. 2 Se a manutenção da prisão preventiva era necessária para garantia da ordem pública diante da gravidade concreta da conduta
  3. 3 Se medidas cautelares diversas da prisão seriam suficientes para substituir a preventiva

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque, pela gravidade concreta da conduta (homicídio qualificado praticado em via pública, com modus operandi violento, superioridade numérica, uso de armas e motivação ligada ao tráfico de drogas) e pelo risco concreto à ordem pública, restou demonstrada a necessidade da segregação cautelar nos termos do art. 312 do CPP; não houve alteração fática ou jurídica superveniente que autorizasse a revogação, e medidas cautelares diversas da prisão mostraram-se insuficientes.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada
  • Denego o habeas corpus