HC 1002811 - DECISAO

HC 1002811 - DECISAO

Mantida a prisão preventiva porque as instâncias ordinárias demonstraram, com fundamentos concretos e contemporâneos, a gravidade objetiva do crime atribuído (latrocínio com vítima fatal e modus operandi violento), indícios de participação ativa da paciente, risco atual à ordem pública e inadequação de medidas cautelares diversas, razão pela qual a ordem de habeas corpus foi denegada.

Parties
Paciente / Ré: BRENDA DA SILVA COSTA; Corréu: Saimon Alves Bermudez; Órgão Ministerial (opinião Pela Denegação): Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória De Mérito (ordem Denegada)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Latrocínio, Habeas Corpus
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Latrocínio Habeas Corpus

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Parties

BRENDA DA SILVA COSTA

Paciente / Ré

Saimon Alves Bermudez

Corréu

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial (opinião Pela Denegação)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória De Mérito (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da prisão preventiva decretada pelo Tribunal a quo
  2. 2 Suficiência da fundamentação para a decretação da prisão preventiva
  3. 3 Adequação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Mantida a prisão preventiva porque as instâncias ordinárias demonstraram, com fundamentos concretos e contemporâneos, a gravidade objetiva do crime atribuído (latrocínio com vítima fatal e modus operandi violento), indícios de participação ativa da paciente, risco atual à ordem pública e inadequação de medidas cautelares diversas, razão pela qual a ordem de habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada
  • Publique-se e intimem-se.