HC 989161 - ACORDAO
Negou-se provimento ao agravo regimental porque a manutenção da prisão preventiva estava devidamente fundamentada na gravidade concreta da conduta, evidenciada pela quantidade e diversidade de entorpecentes apreendidos, o que demonstra periculosidade e fundado receio de reiteração delitiva, justificando a custódia cautelar para garantia da ordem pública; as condições pessoais favoráveis do acusado não revertiam essa conclusão.
- Parties
- Agravante: GABRIEL GENEROSO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 30 June 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental No Habeas Corpus / Sessão Virtual De Julgamento (sexta Turma)
- Outcome
- Agravo regimental não provido
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Fundamentação Concreta
Case Brief
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Parties
GABRIEL GENEROSO
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Sessão Virtual De Julgamento (sexta Turma)
Legal Issues
- 1 Se a prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos (quantidade e diversidade de drogas apreendidas) ou apenas na gravidade abstrata do crime
Ratio Decidendi
Negou-se provimento ao agravo regimental porque a manutenção da prisão preventiva estava devidamente fundamentada na gravidade concreta da conduta, evidenciada pela quantidade e diversidade de entorpecentes apreendidos, o que demonstra periculosidade e fundado receio de reiteração delitiva, justificando a custódia cautelar para garantia da ordem pública; as condições pessoais favoráveis do acusado não revertiam essa conclusão.
Court Disposition
Agravo regimental não provido
Orders
- Nego provimento ao agravo regimental.
Full Case Text
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