RHC 220775 - DECISAO

Houve fundamentação concreta da prisão preventiva com base no relatório investigativo e no modus operandi: atuação em grupo organizado desde 2024, escolha de vítimas vulneráveis e divisão de tarefas, o que demonstra risco real de reiteração delitiva e ameaça à ordem pública; assim, a custódia cautelar é proporcional e necessária, motivo pelo qual o recurso foi negado provimento.

Parties: Recorrente: SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA; Órgão Julgador/impugnado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 08 August 2025
Procedural Posture: Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Em Recurso Ordinário
Outcome: Recurso improvido
Legal Topics: Prisão Preventiva, Modus Operandi, Reiteração Delitiva, Contemporaneidade, Fragilidade De Provas De Autoria, Medidas Cautelares Alternativas, Garantia Da Ordem Pública

Processual Penal Prisão Preventiva Modus Operandi Reiteração Delitiva Contemporaneidade Fragilidade De Provas De Autoria Medidas Cautelares Alternativas Garantia Da Ordem Pública

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Parties

SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Órgão Julgador/impugnado

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Em Recurso Ordinário

Legal Issues

1 Fragilidade de provas de autoria
2 Ausência de contemporaneidade da prisão preventiva
3 Existência dos requisitos do art. 312 do CPP

Ratio Decidendi

Court Disposition

Recurso improvido

Orders

Nego provimento ao recurso ordinário.
Publique-se.