RHC 221320 - DECISAO

RHC 221320 - DECISAO

Mantida a prisão preventiva porque a decisão de primeiro grau e o acórdão estadual apresentaram fundamentação concreta e idônea, baseada na gravidade concreta da conduta (modus operandi violento, ataques com arma branca em local ermo e múltiplos golpes em regiões vitais) e na reiteração delitiva do acusado, demonstrando periculum libertatis e insuficiência das medidas cautelares alternativas para garantia da ordem pública.

Parties
Paciente/recorrente: Danilo Moreira da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Do Superior Tribunal De Justiça — Ordem Conhecida E Denegada
Outcome
Ordem conhecida e denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Reiteração Delitiva, Medidas Cautelares Alternativas, Garantia Da Ordem Pública
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Gravidade Concreta Modus Operandi Reiteração Delitiva Medidas Cautelares Alternativas Garantia Da Ordem Pública

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Parties

Danilo Moreira da Silva

Paciente/recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Do Superior Tribunal De Justiça — Ordem Conhecida E Denegada

Legal Issues

  1. 1 Presença dos requisitos do art. 312 do CPP para decretação da prisão preventiva
  2. 2 Idoneidade da fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva
  3. 3 Se condições pessoais favoráveis afetam a necessidade da custódia cautelar

Ratio Decidendi

Mantida a prisão preventiva porque a decisão de primeiro grau e o acórdão estadual apresentaram fundamentação concreta e idônea, baseada na gravidade concreta da conduta (modus operandi violento, ataques com arma branca em local ermo e múltiplos golpes em regiões vitais) e na reiteração delitiva do acusado, demonstrando periculum libertatis e insuficiência das medidas cautelares alternativas para garantia da ordem pública.

Court Disposition

Ordem conhecida e denegada

Orders

  • Ordem conhecida e denegada.
  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.