RHC 214454 - ACORDAO

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A Quinta Turma manteve a prisão preventiva de JEOSAFA CARNEIRO DA SILVA porque, com base no conjunto probatório e em diligência policial superveniente que constatou o garimpo em funcionamento (movimentação de pessoas e veículos, apreensões anteriores, uso e comércio de explosivos e insumos tóxicos, interceptações e movimentações financeiras atípicas), restou demonstrado o periculum libertatis, a gravidade concreta das condutas e a insuficiência de medidas cautelares alternativas, justificando a medida nos termos do art. 312 do CPP; as alegações de omissão e de excesso de prazo configuraram tentativa de rediscussão ou inovação recursal, inviáveis no agravo regimental.

Parties
Agravante: JEOSAFA CARNEIRO DA SILVA; Corréu: RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 July 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada Da Quinta Turma Negar Provimento Ao Agravo Regimental, Manter Prisão Preventiva
Outcome
Agravo regimental não provido; mantida a prisão preventiva de JEOSAFA CARNEIRO DA SILVA nos termos do voto do Relator
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Periculosidade Do Agente, Medidas Cautelares, Contemporaneidade Do Decreto Prisional, Excesso De Prazo Na Investigação, Garimpo Ilegal, Associação Criminosa
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Gravidade Concreta Periculosidade Do Agente Medidas Cautelares Contemporaneidade Do Decreto Prisional Excesso De Prazo Na Investigação +2 more

Case Brief

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Parties

JEOSAFA CARNEIRO DA SILVA

Agravante

RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS

Corréu

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada Da Quinta Turma Negar Provimento Ao Agravo Regimental, Manter Prisão Preventiva

Legal Issues

  1. 1 Existência de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria
  2. 2 Demonstração de fatos novos e contemporâneos que justifiquem nova custódia preventiva
  3. 3 Se a gravidade concreta e a periculosidade do agente justificam a prisão preventiva para garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A Quinta Turma manteve a prisão preventiva de JEOSAFA CARNEIRO DA SILVA porque, com base no conjunto probatório e em diligência policial superveniente que constatou o garimpo em funcionamento (movimentação de pessoas e veículos, apreensões anteriores, uso e comércio de explosivos e insumos tóxicos, interceptações e movimentações financeiras atípicas), restou demonstrado o periculum libertatis, a gravidade concreta das condutas e a insuficiência de medidas cautelares alternativas, justificando a medida nos termos do art. 312 do CPP; as alegações de omissão e de excesso de prazo configuraram tentativa de rediscussão ou inovação recursal, inviáveis no agravo regimental.

Court Disposition

Agravo regimental não provido; mantida a prisão preventiva de JEOSAFA CARNEIRO DA SILVA nos termos do voto do Relator

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a decisão que decretou a prisão preventiva de JEOSAFA CARNEIRO DA SILVA