HC 1005241 - ACORDAO

HC 1005241 - ACORDAO

A manutenção da prisão preventiva foi adequada porque a decisão de origem se fundamentou em elementos concretos dos autos (indícios robustos de autoria e materialidade do roubo majorado, emprego de arma, restrição de liberdade das vítimas, declarações de corréu sobre uso da conta bancária do paciente e informação de que o paciente esteve em local incerto e não sabido), demonstrando risco à aplicação da lei penal e à instrução criminal, razão pela qual o agravo regimental foi desprovido.

Parties
Agravante/paciente: RUAN GONZAGA COSTA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 September 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão Colegiada Da Sexta Turma Agravo Regimental Negado (provimento Negado)
Outcome
Agravo regimental não provido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Concreta E Individualizada, Roubo Majorado, Organização Criminosa, Conveniência Da Instrução Criminal, Contemporaneidade Dos Requisitos De Prisão Cautelar
Direito Processual Penal Prisão Preventiva Fundamentação Concreta E Individualizada Roubo Majorado Organização Criminosa Conveniência Da Instrução Criminal Contemporaneidade Dos Requisitos De Prisão Cautelar

Case Brief

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Parties

RUAN GONZAGA COSTA

Agravante/paciente

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão Colegiada Da Sexta Turma Agravo Regimental Negado (provimento Negado)

Legal Issues

  1. 1 Se a prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos e individualizados ou em razões genéricas e abstratas
  2. 2 Se a ausência de localização do investigado autoriza, por si só, a prisão preventiva ou exige elementos que indiquem intenção de ocultação ou fuga

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi adequada porque a decisão de origem se fundamentou em elementos concretos dos autos (indícios robustos de autoria e materialidade do roubo majorado, emprego de arma, restrição de liberdade das vítimas, declarações de corréu sobre uso da conta bancária do paciente e informação de que o paciente esteve em local incerto e não sabido), demonstrando risco à aplicação da lei penal e à instrução criminal, razão pela qual o agravo regimental foi desprovido.

Court Disposition

Agravo regimental não provido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva do agravante nos termos da decisão de origem