HC 1008003 - ACORDAO
As razões da instância de origem demonstraram a gravidade concreta da conduta (quantidade e diversidade de drogas apreendidas, 81 munições, e uma granada), configurando risco à ordem pública e mostrando que as medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes, justificando a manutenção da prisão preventiva.
- Parties
- Paciente (agravante): LEONIDES GASPECHAK
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 September 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Agravo Regimental Não Provido
- Outcome
- Agravo regimental não provido
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Estatuto Do Desarmamento, Medidas Cautelares
Case Brief
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Parties
LEONIDES GASPECHAK
Paciente (agravante)
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Agravo Regimental Não Provido
Legal Issues
- 1 Manutenção da prisão preventiva
- 2 Gravidade concreta da conduta em razão da quantidade de drogas e de armamento apreendidos
- 3 Insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão
Ratio Decidendi
As razões da instância de origem demonstraram a gravidade concreta da conduta (quantidade e diversidade de drogas apreendidas, 81 munições, e uma granada), configurando risco à ordem pública e mostrando que as medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes, justificando a manutenção da prisão preventiva.
Court Disposition
Agravo regimental não provido
Orders
- Negar provimento ao agravo regimental.
Full Case Text
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