HC 1018000 - DECISAO

HC 1018000 - DECISAO

Houve demonstração da materialidade (laudo e levantamento do local) e indícios suficientes de autoria (imagens de vídeo e depoimentos), o crime imputado é de gravidade concreta com modus operandi que evidencia periculosidade do agente e risco para a ordem pública, o paciente permaneceu foragido indicando risco de evasão, e medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes; assim, mantida a prisão preventiva, denega-se o habeas corpus.

Parties
Paciente: VALMOR DE OLIVEIRA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Denego o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Materialidade E Autoria, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Materialidade E Autoria Medidas Cautelares Alternativas

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Parties

VALMOR DE OLIVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da prisão preventiva
  2. 2 Preenchimento dos requisitos do art. 312 do CPP
  3. 3 Aplicabilidade de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Houve demonstração da materialidade (laudo e levantamento do local) e indícios suficientes de autoria (imagens de vídeo e depoimentos), o crime imputado é de gravidade concreta com modus operandi que evidencia periculosidade do agente e risco para a ordem pública, o paciente permaneceu foragido indicando risco de evasão, e medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes; assim, mantida a prisão preventiva, denega-se o habeas corpus.

Court Disposition

Denego o habeas corpus.

Orders

  • Mantém-se a prisão preventiva de VALMOR DE OLIVEIRA.
  • Pedido liminar indeferido.