HC 1053625 - DECISAO

HC 1053625 - DECISAO

O writ foi julgado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do paciente no tribunal de origem em 25/11/2025, o que evidenciou a perda de objeto do habeas corpus.

Parties
Paciente: LEANDRO APARECIDO QUEDEVES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda De Objeto)
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Da Medida, Perda De Objeto, Medidas Cautelares Diversas, Contemporaneidade
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Fundamentação Da Medida Perda De Objeto Medidas Cautelares Diversas Contemporaneidade

Case Brief

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Parties

LEANDRO APARECIDO QUEDEVES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado (perda De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Ausência de fundamentação concreta da prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares diversas
  3. 3 Ausência de contemporaneidade entre prisão e fatos alegados

Ratio Decidendi

O writ foi julgado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do paciente no tribunal de origem em 25/11/2025, o que evidenciou a perda de objeto do habeas corpus.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.