RHC 222077 - ACORDAO

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A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos constantes dos autos (modus operandi que indicou premeditação e emboscada), os quais demonstram a gravidade real da conduta e a periculosidade do agente, representando risco concreto à ordem pública; assim, as condições pessoais favoráveis do agravante não bastam para revogar a custódia, e medidas cautelares diversas se mostraram inadequadas.

Parties
Agravante: JUNIOR PAULO ALMEIDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 November 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Julgamento Colegiado (sessão Virtual)
Outcome
Agravo regimental não provido.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Concreta, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares
Direito Processual Penal Prisão Preventiva Fundamentação Concreta Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares

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Parties

JUNIOR PAULO ALMEIDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Julgamento Colegiado (sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 Se a prisão preventiva do agravante está devidamente fundamentada em elementos concretos que demonstrem a gravidade real da conduta e a periculosidade do agente, justificando a custódia para a garantia da ordem pública.

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos constantes dos autos (modus operandi que indicou premeditação e emboscada), os quais demonstram a gravidade real da conduta e a periculosidade do agente, representando risco concreto à ordem pública; assim, as condições pessoais favoráveis do agravante não bastam para revogar a custódia, e medidas cautelares diversas se mostraram inadequadas.

Court Disposition

Agravo regimental não provido.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.
  • Manter a prisão preventiva do agravante nos termos da decisão agravada.