HC 1055159 - DECISAO

HC 1055159 - DECISAO

Houve demonstração, nos autos e nas decisões de origem, da materialidade e autoria (confissão), da gravidade concreta do delito e do modus operandi (mais de vinte golpes de facão), bem como do risco à ordem pública e à instrução criminal; tais elementos constituem fundamentação concreta suficiente nos termos do art. 312 do CPP para justificar a prisão preventiva, razão pela qual a ordem de habeas corpus foi denegada in limine.

Parties
Paciente: LUAN SOARES LEAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória in Limine
Outcome
Denego a ordem de habeas corpus, in limine.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Concreta (art. 312 Do Cpp), Periculosidade, Modus Operandi, Habeas Corpus
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Fundamentação Concreta (art. 312 Do Cpp) Periculosidade Modus Operandi Habeas Corpus

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Parties

LUAN SOARES LEAL

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória in Limine

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da prisão preventiva à luz do art. 312 do CPP
  2. 2 Suficiência da fundamentação concreta para decretar a custódia cautelar
  3. 3 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Houve demonstração, nos autos e nas decisões de origem, da materialidade e autoria (confissão), da gravidade concreta do delito e do modus operandi (mais de vinte golpes de facão), bem como do risco à ordem pública e à instrução criminal; tais elementos constituem fundamentação concreta suficiente nos termos do art. 312 do CPP para justificar a prisão preventiva, razão pela qual a ordem de habeas corpus foi denegada in limine.

Court Disposition

Denego a ordem de habeas corpus, in limine.

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus, in limine.
  • Publique-se e intimem-se.