HC 1047608 - DECISAO

HC 1047608 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram indícios suficientes de autoria (diálogos e análise de aparelho telefônico apreendido) e a gravidade concreta do delito, articulada em contexto de disputa entre facções, com modus operandi e armamento de grosso calibre, bem como os antecedentes e reincidência do paciente, justificam a manutenção da prisão preventiva para preservação da ordem pública; ademais, o habeas corpus não admite exame aprofundado da prova.

Parties
Paciente: EMERSON DIEGO DA SILVA DOS REIS; Órgão Coator: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Fiscal: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Ordem Denegada Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Ordem denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Facção Criminosa, Prova Indiciária, Reiteração Delitiva
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Gravidade Concreta Modus Operandi Facção Criminosa Prova Indiciária +1 more

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Parties

EMERSON DIEGO DA SILVA DOS REIS

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Coator

Ministério Público Federal

Fiscal

Procedural Posture

Habeas Corpus / Ordem Denegada Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da prisão preventiva
  2. 2 Suficiência de fundamentação (fumus commissi delicti e periculum libertatis)
  3. 3 Valor probatório de mensagens e apreensão de aparelho celular

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram indícios suficientes de autoria (diálogos e análise de aparelho telefônico apreendido) e a gravidade concreta do delito, articulada em contexto de disputa entre facções, com modus operandi e armamento de grosso calibre, bem como os antecedentes e reincidência do paciente, justificam a manutenção da prisão preventiva para preservação da ordem pública; ademais, o habeas corpus não admite exame aprofundado da prova.

Court Disposition

Ordem denegada.

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.