RHC 227309 - DECISAO

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O recurso ordinário em habeas corpus foi declarado prejudicado em razão da superveniência da soltura do paciente: a prisão preventiva foi relaxada em 19/01/2026 e determinado o alvará de soltura, tornando sem objeto o pedido originário.

Parties
Paciente/recorrente: DIEGO APARECIDO PEREIRA TEODORO; Tribunal a Quo: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 January 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus Recurso Ordinário / Prejudicado (prisão Relaxada Em 19/01/2026)
Outcome
Recurso ordinário em habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Prova De Autoria, Modus Operandi, Desclassificação, Monitoramento Eletrônico
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Prova De Autoria Modus Operandi Desclassificação +1 more

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Parties

DIEGO APARECIDO PEREIRA TEODORO

Paciente/recorrente

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Tribunal a Quo

Procedural Posture

Habeas Corpus Recurso Ordinário / Prejudicado (prisão Relaxada Em 19/01/2026)

Legal Issues

  1. 1 Se teses de negativa de autoria, grau de participação e desclassificação podem ser analisadas em habeas corpus
  2. 2 Se a decisão que decretou a prisão preventiva atendia aos requisitos legais dos arts. 312 e 313 do CPP
  3. 3 Se medidas cautelares diversas seriam suficientes em substituição à prisão preventiva

Ratio Decidendi

O recurso ordinário em habeas corpus foi declarado prejudicado em razão da superveniência da soltura do paciente: a prisão preventiva foi relaxada em 19/01/2026 e determinado o alvará de soltura, tornando sem objeto o pedido originário.

Court Disposition

Recurso ordinário em habeas corpus prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus.
  • Intimem-se