HC 1085706 - DECISAO

HC 1085706 - DECISAO

Havendo demonstração concreta, nos autos, da gravidade concreta da conduta e dos vetores do art. 312 do CPP (quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos, utilização de rádios comunicadores, dinheiro trocado, envolvimento de adolescente, tentativa de fuga e histórico de atos infracionais análogos), resta justificada a manutenção da prisão preventiva, de modo que a ordem de habeas corpus é denegada.

Parties
Paciente: ERICK FERNANDO DA SILVA; Órgão Julgador De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória (in Limine)
Outcome
Ordem denegada (habeas corpus)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Tráfico De Drogas, Fundamentação Concreta, Gravidade Concreta
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Tráfico De Drogas Fundamentação Concreta Gravidade Concreta

Case Brief

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Parties

ERICK FERNANDO DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória (in Limine)

Legal Issues

  1. 1 Conversão da prisão em flagrante em preventiva e necessidade de fundamentação concreta
  2. 2 Existência de estado de flagrância e materialidade da infração
  3. 3 Validade probatória de confissão informal

Ratio Decidendi

Havendo demonstração concreta, nos autos, da gravidade concreta da conduta e dos vetores do art. 312 do CPP (quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos, utilização de rádios comunicadores, dinheiro trocado, envolvimento de adolescente, tentativa de fuga e histórico de atos infracionais análogos), resta justificada a manutenção da prisão preventiva, de modo que a ordem de habeas corpus é denegada.

Court Disposition

Ordem denegada (habeas corpus)

Orders

  • Denego a ordem
  • Publique-se e intimem-se