HC 597609 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, conforme ofício juntado, a prisão preventiva foi revogada e foi expedido alvará de soltura em 27/7/2020 nos autos da Ação Penal n. 0343.19.000554-0, o que esgota a pretensão do writ.
- Parties
- Paciente: Larisson Teodoro Braz Resende
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 February 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado (decisão)
- Outcome
- Habeas corpus prejudicado
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Revogação Da Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Case Brief
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Parties
Larisson Teodoro Braz Resende
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (decisão)
Legal Issues
- 1 Revogação da prisão preventiva e consequência sobre a eficácia do habeas corpus
- 2 Perda do objeto por superveniência de decisão
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, conforme ofício juntado, a prisão preventiva foi revogada e foi expedido alvará de soltura em 27/7/2020 nos autos da Ação Penal n. 0343.19.000554-0, o que esgota a pretensão do writ.
Court Disposition
Habeas corpus prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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