RHC 134736 - DECISAO

RHC 134736 - DECISAO

Considerando que o juízo de origem revogou a prisão preventiva do recorrente em 24/9/2020, a pretensão do habeas corpus ficou esgotada, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: Romario Soares Gonçalves
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 May 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Ameaça, Descumprimento De Medida Protetiva De Urgência, Perda Do Objeto
Habeas Corpus Prisão Preventiva Ameaça Descumprimento De Medida Protetiva De Urgência Perda Do Objeto

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Parties

Romario Soares Gonçalves

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva e perda do objeto do habeas corpus
  2. 2 Superveniência de decisão do juízo de origem que revoga a prisão preventiva

Ratio Decidendi

Considerando que o juízo de origem revogou a prisão preventiva do recorrente em 24/9/2020, a pretensão do habeas corpus ficou esgotada, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.