HC 648848 - DECISAO
O habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme consulta aos autos da origem, em 12/4/2021, nos autos da Ação Penal n.1500002-03.2021.8.26.0569, o Juízo de Direito da 3ª Vara da comarca de Salto/SP proferiu sentença absolvendo o paciente e determinou a expedição de alvará de soltura.
- Parties
- Paciente: Robson Gabriel dos Santos Lima
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 June 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Sentença De Absolvição, Alvará De Soltura
Case Brief
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Parties
Robson Gabriel dos Santos Lima
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 Revogação da prisão preventiva
- 2 Superveniência de sentença de absolvição
- 3 Perda do objeto do habeas corpus
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme consulta aos autos da origem, em 12/4/2021, nos autos da Ação Penal n.1500002-03.2021.8.26.0569, o Juízo de Direito da 3ª Vara da comarca de Salto/SP proferiu sentença absolvendo o paciente e determinou a expedição de alvará de soltura.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado.
Orders
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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