HC 579306 - DECISAO

HC 579306 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão de o juízo de primeiro grau ter concedido liberdade provisória ao paciente, impondo medida cautelar diversa, o que torna desnecessária a manutenção da ordem pleiteada no writ.

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Parties
Paciente: TIAGO SOUZA MORAES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 June 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medida Cautelar Diversa
Penal Prisão Preventiva Liberdade Provisória Medida Cautelar Diversa

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Parties

TIAGO SOUZA MORAES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

  1. 1 Presença ou não dos requisitos para a prisão preventiva
  2. 2 Efeitos da concessão de liberdade provisória pelo juízo de primeiro grau sobre o habeas corpus

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão de o juízo de primeiro grau ter concedido liberdade provisória ao paciente, impondo medida cautelar diversa, o que torna desnecessária a manutenção da ordem pleiteada no writ.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.