HC 579306 - DECISAO
O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão de o juízo de primeiro grau ter concedido liberdade provisória ao paciente, impondo medida cautelar diversa, o que torna desnecessária a manutenção da ordem pleiteada no writ.
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- Parties
- Paciente: TIAGO SOUZA MORAES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 21 June 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medida Cautelar Diversa
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Parties
TIAGO SOUZA MORAES
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 Presença ou não dos requisitos para a prisão preventiva
- 2 Efeitos da concessão de liberdade provisória pelo juízo de primeiro grau sobre o habeas corpus
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão de o juízo de primeiro grau ter concedido liberdade provisória ao paciente, impondo medida cautelar diversa, o que torna desnecessária a manutenção da ordem pleiteada no writ.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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