HC 669657 - DECISAO

HC 669657 - DECISAO

Julga-se prejudicado o habeas corpus porque, conforme o portal do Tribunal de origem, o juízo de primeiro grau concedeu liberdade provisória ao paciente em 16/6/2021, aplicou medidas cautelares alternativas e medidas protetivas e expediu o alvará de soltura.

Parties
Paciente: Alexandre dos Santos Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 June 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Writ Prejudicado
Outcome
Habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Alternativas, Medidas Protetivas, Perda Do Objeto
Habeas Corpus Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Liberdade Provisória Medidas Cautelares Alternativas Medidas Protetivas Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

Alexandre dos Santos Silva

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Writ Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Concessão de liberdade provisória
  3. 3 Perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Julga-se prejudicado o habeas corpus porque, conforme o portal do Tribunal de origem, o juízo de primeiro grau concedeu liberdade provisória ao paciente em 16/6/2021, aplicou medidas cautelares alternativas e medidas protetivas e expediu o alvará de soltura.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente writ.
  • Publique-se.