RHC 150159 - ACORDAO

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Mantida a prisão preventiva porque a decisão agravada apresentou fundamentação concreta fundada em prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, demonstrando a necessidade de resguardar a ordem pública em razão da periculosidade social evidenciada pelo modus operandi (agressão violenta à...

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Parties
Agravante: ROBSON COIMBRA SAMPAIO; Vítima: MARCELA ALVES BEZERRAPOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 December 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada (negou Provimento Ao Agravo Regimental; Manutenção Da Prisão Preventiva)
Outcome
Agravo regimental desprovido; negado provimento ao agravo regimental.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Tentado Qualificado, Modus Operandi, Periculosidade Social
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Homicídio Tentado Qualificado Modus Operandi Periculosidade Social

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Parties

ROBSON COIMBRA SAMPAIO

Agravante

MARCELA ALVES BEZERRAPOR

Vítima

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada (negou Provimento Ao Agravo Regimental; Manutenção Da Prisão Preventiva)

Legal Issues

  1. 1 Decretação e manutenção da prisão preventiva com fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal
  2. 2 Valoração do modus operandi como indicativo de periculosidade social
  3. 3 Persistência da prisão preventiva após sentença de pronúncia

Ratio Decidendi

Mantida a prisão preventiva porque a decisão agravada apresentou fundamentação concreta fundada em prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, demonstrando a necessidade de resguardar a ordem pública em razão da periculosidade social evidenciada pelo modus operandi (agressão violenta à companheira que a deixou desacordada), e porque a sentença de pronúncia não trouxe elementos novos capazes de afastar os fundamentos do decreto prisional.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido; negado provimento ao agravo regimental.

Orders

  • Negou provimento ao agravo regimental.
  • Mantida a prisão preventiva do acusado.