HC 872891 - ACORDAO

HC 872891 - ACORDAO

Negou-se provimento ao agravo regimental porque estavam presentes fundamentos concretos para a manutenção da prisão preventiva: o agravante teria desferido cerca de oito golpes de faca na vítima que não teve possibilidade de defesa, a motivação (suspeita de relacionamento com ex-esposa) demonstrou gravidade concreta e periculosidade, o agravante evadiu-se, e a contemporaneidade foi demonstrada na persistência dos motivos que justificam a custódia; medidas cautelares alternativas foram consideradas insuficientes para resguardar a ordem pública.

Parties
Agravante: ANDERSON DA SILVA MARQUES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 March 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão Colegiada (sexta Turma, Sessão Virtual)
Outcome
Agravo regimental improvido; ordem de habeas corpus denegada; manutenção da prisão preventiva do agravante.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tentativa De Homicídio, Gravidade Concreta, Contemporaneidade, Medidas Cautelares Alternativas
PROCESSUAL PENAL Prisão Preventiva Tentativa De Homicídio Gravidade Concreta Contemporaneidade Medidas Cautelares Alternativas

Case Brief

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Parties

ANDERSON DA SILVA MARQUES

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão Colegiada (sexta Turma, Sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da manutenção da prisão preventiva com base no art. 312 do CPP
  2. 2 Verificação da contemporaneidade dos motivos da prisão preventiva
  3. 3 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque estavam presentes fundamentos concretos para a manutenção da prisão preventiva: o agravante teria desferido cerca de oito golpes de faca na vítima que não teve possibilidade de defesa, a motivação (suspeita de relacionamento com ex-esposa) demonstrou gravidade concreta e periculosidade, o agravante evadiu-se, e a contemporaneidade foi demonstrada na persistência dos motivos que justificam a custódia; medidas cautelares alternativas foram consideradas insuficientes para resguardar a ordem pública.

Court Disposition

Agravo regimental improvido; ordem de habeas corpus denegada; manutenção da prisão preventiva do agravante.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.
  • Manter a prisão preventiva do agravante.