HC 1010019 - DECISAO

HC 1010019 - DECISAO

O writ foi considerado prejudicado porque o juízo de origem revogou a prisão preventiva e expediu alvará de soltura, com a aplicação de medidas cautelares diverse previstas no art. 319 do CPP, alterando o panorama fático-processual e tornando sem objeto a impetração.

Parties
Paciente: CARLOS EDUARDO DINIZ MATOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Alvará De Soltura, Perda De Objeto, Homicídio Qualificado Tentado
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Alvará De Soltura Perda De Objeto Homicídio Qualificado Tentado

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Parties

CARLOS EDUARDO DINIZ MATOS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Perda de objeto por superveniente alteração do panorama fático-processual

Ratio Decidendi

O writ foi considerado prejudicado porque o juízo de origem revogou a prisão preventiva e expediu alvará de soltura, com a aplicação de medidas cautelares diverse previstas no art. 319 do CPP, alterando o panorama fático-processual e tornando sem objeto a impetração.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado este writ (art. 34, XI, do RISTJ).
  • Publique-se.