HC 1023674 - ACORDAO

HC 1023674 - ACORDAO

A prisão preventiva foi mantida porque está suficientemente fundamentada em elementos concretos dos autos que demonstram periculosidade e risco à ordem pública (gravidade dos latrocínios, morte de vítima, emprego de arma de fogo, local e ocasião dos fatos e modus operandi cru e orquestrado), sendo as condições...

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Parties
Agravante: RONALDO SILVA SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sexta Turma)
Outcome
Agravo regimental conhecido em parte e, nessa extensão, negado provimento
Legal Topics
Prisão Preventiva, Latrocínio Consumado E Tentado, Corrupção De Menor, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi, Inovação Recursal
Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Latrocínio Consumado E Tentado Corrupção De Menor Garantia Da Ordem Pública Modus Operandi Inovação Recursal

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Parties

RONALDO SILVA SOUZA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sexta Turma)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 necessidade e proporcionalidade da prisão cautelar
  3. 3 inadmissibilidade de inovação recursal

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque está suficientemente fundamentada em elementos concretos dos autos que demonstram periculosidade e risco à ordem pública (gravidade dos latrocínios, morte de vítima, emprego de arma de fogo, local e ocasião dos fatos e modus operandi cru e orquestrado), sendo as condições pessoais favoráveis insuficientes, e sendo inadmissível, na via do agravo regimental, conhecer inovação recursal a respeito de fatos externos e contemporâneos.

Court Disposition

Agravo regimental conhecido em parte e, nessa extensão, negado provimento

Orders

  • Conhecer em parte do agravo regimental e negar-lhe provimento.