RHC 219601 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniência da ordem de soltura do acusado em 10/9/2025, tornando sem objeto a impugnação à prisão preventiva.

Parties: Recorrente: OLDEMBERG DIOGENES SILVA SANTOS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 November 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Julgo Prejudicado
Outcome: Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
Legal Topics: Prisão Preventiva, Coação Ilegal, Tráfico De Drogas, Posse/porte De Arma De Fogo

Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Coação Ilegal Tráfico De Drogas Posse/porte De Arma De Fogo

Case Brief

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Parties

OLDEMBERG DIOGENES SILVA SANTOS

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgo Prejudicado

Legal Issues

1 Prejudicialidade do habeas corpus em razão da soltura superveniente
2 Pedido de revogação ou substituição da prisão preventiva

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniência da ordem de soltura do acusado em 10/9/2025, tornando sem objeto a impugnação à prisão preventiva.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.

Orders

Publique-se e intimem-se.