HC 1062854 - DECISAO

HC 1062854 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela presença de fundamentação concreta nos autos: materialidade e indícios de autoria, gravidade concreta do delito (duas facadas em regiões vitais), fuga do distrito da culpa por longo período, periculosidade do agente e antecedentes/processos pendentes, além da inadequação de medidas cautelares diversas para evitar risco de reiteração e proteger a ordem pública; por isso, o habeas corpus foi conhecido e a ordem denegada.

Parties
Paciente: DAVI VICTOR DO NASCIMENTO RUBIM SILVA; Vítima: ERIVAALDO SANTOS GARCIA ALMEIDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Denegação Em Habeas Corpus
Outcome
Habeas Corpus conhecido e ordem denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado Tentado, Habeas Corpus, Perigo De Reiteração, Fundamentação Concreta, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Tentado Habeas Corpus Perigo De Reiteração Fundamentação Concreta Medidas Cautelares Diversas Da Prisão

Case Brief

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Parties

DAVI VICTOR DO NASCIMENTO RUBIM SILVA

Paciente

ERIVAALDO SANTOS GARCIA ALMEIDA

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Denegação Em Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 Se a manutenção da prisão preventiva do paciente encontra-se suficientemente fundamentada
  2. 2 Se há desproporcionalidade da custódia em face da possível desclassificação do crime e eventual regime de pena mais brando
  3. 3 Se as condições pessoais favoráveis e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão seriam suficientes para afastar a necessidade da segregação cautelar

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela presença de fundamentação concreta nos autos: materialidade e indícios de autoria, gravidade concreta do delito (duas facadas em regiões vitais), fuga do distrito da culpa por longo período, periculosidade do agente e antecedentes/processos pendentes, além da inadequação de medidas cautelares diversas para evitar risco de reiteração e proteger a ordem pública; por isso, o habeas corpus foi conhecido e a ordem denegada.

Court Disposition

Habeas Corpus conhecido e ordem denegada.

Orders

  • Habeas Corpus conhecido e ordem denegada.
  • Publique-se e intimem-se.