RHC 227796 - DECISAO

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O habeas corpus foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão da revogação da prisão preventiva do recorrente, nos termos do art. 34, XX, do Regimento Interno do STJ, de modo que não se apreciou o mérito do pedido.

Parties
Recorrente: DAVI OLIVEIRA SILVA; Órgão Julgador De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 January 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Fundamentação Da Decisão Judicial, Conversão De Prisão Em Flagrante
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Fundamentação Da Decisão Judicial Conversão De Prisão Em Flagrante

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Parties

DAVI OLIVEIRA SILVA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Julgador De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Existência dos requisitos do art. 312 do CPP para decretação de prisão preventiva
  2. 2 Fundamentação da prisão preventiva nos termos do art. 93, inciso IX, da Constituição Federal
  3. 3 Prejudicialidade do habeas corpus em razão da revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão da revogação da prisão preventiva do recorrente, nos termos do art. 34, XX, do Regimento Interno do STJ, de modo que não se apreciou o mérito do pedido.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • nos termos do art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus
  • Publique-se.