HC 1057053 - DECISAO

HC 1057053 - DECISAO

Como o habeas corpus originário foi julgado e a ordem concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o agravo regimental perdeu o objeto e deve ser julgado prejudicado.

Parties
Agravante: JORGE CARLOS PEREIRA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 January 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decidido Prejudicado
Outcome
Agravo regimental prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Súmula 691/stf, Perda De Objeto, Habeas Corpus
Processual Penal Prisão Preventiva Súmula 691/stf Perda De Objeto Habeas Corpus

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Parties

JORGE CARLOS PEREIRA DA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decidido Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Aplicação da Súmula 691 do STF como fundamento para indeferimento liminar
  3. 3 Efeito do julgamento do writ originário sobre a prejudicialidade do agravo regimental

Ratio Decidendi

Como o habeas corpus originário foi julgado e a ordem concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o agravo regimental perdeu o objeto e deve ser julgado prejudicado.

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo regimental.
  • Publique-se.