HC 1092264 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque, em análise concreta das circunstâncias, a apreensão de drogas e numerário durante o cumprimento de mandado de prisão temporária demonstra gravidade concreta e indica risco de reiteração delitiva, além de existir prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, motivo...

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Parties: Paciente: LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA; Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 May 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome: Indefiro liminarmente a inicial.
Legal Topics: Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Reiteração Delitiva, Prova Da Materialidade, Indícios De Autoria, Apreensão De Drogas E Numerário

Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Reiteração Delitiva Prova Da Materialidade Indícios De Autoria Apreensão De Drogas E Numerário

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Parties

LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

1 Presença de fundamentação concreta e individualizada para decretação de prisão preventiva
2 Relevância da apreensão de drogas e numerário para demonstrar gravidade concreta
3 Risco de reiteração delitiva em razão de nova ocorrência durante investigação anterior

Ratio Decidendi

Court Disposition

Indefiro liminarmente a inicial.

Orders

Indeferida liminarmente a inicial.
Publique-se.

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