AREsp 2470550 - ACORDAO

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A pronúncia foi mantida por indícios insuficientes e as provas apresentadas foram consideradas frágeis e incapazes de estabelecer, ao menos minimamente, a ligação do réu ao fato; diante da patente fragilidade probatória o Tribunal, ex officio, concedeu habeas corpus para despronunciar o paciente.

Parties
Paciente: WALLACE BATISTA DE SOUSA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 September 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Julgamento Colegiado, Com Concessão De Habeas Corpus De Ofício
Outcome
Não conhecer do agravo regimental; conceder ordem de habeas corpus de ofício para despronunciar WALLACE BATISTA DE SOUSA
Legal Topics
Pronúncia, Fragilidade Probatória, Habeas Corpus De Ofício, Despronúncia
Direito Processual Penal Direito Penal Pronúncia Fragilidade Probatória Habeas Corpus De Ofício Despronúncia

Case Brief

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Parties

WALLACE BATISTA DE SOUSA

Paciente

Procedural Posture

Agravo Regimental / Julgamento Colegiado, Com Concessão De Habeas Corpus De Ofício

Legal Issues

  1. 1 Se a pronúncia pode ser mantida diante da fragilidade das provas que não sustentam a ligação do réu ao fato criminoso

Ratio Decidendi

A pronúncia foi mantida por indícios insuficientes e as provas apresentadas foram consideradas frágeis e incapazes de estabelecer, ao menos minimamente, a ligação do réu ao fato; diante da patente fragilidade probatória o Tribunal, ex officio, concedeu habeas corpus para despronunciar o paciente.

Court Disposition

Não conhecer do agravo regimental; conceder ordem de habeas corpus de ofício para despronunciar WALLACE BATISTA DE SOUSA

Orders

  • Não conhecer do agravo regimental
  • Conceder ordem de habeas corpus de ofício para despronunciar WALLACE BATISTA DE SOUSA da imputação do art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal