RHC 236210 - DECISAO

RHC 236210 - DECISAO

Parties
Recorrente: JESSIEL OLIVEIRA SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 April 2026
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Conhecimento Parcial E Improvido
Legal Topics
RECURSO EM HABEAS CORPUS, Homicídio QUALIFICADO, Prisão PREVENTIVA, Ausência DE CONTEMPORANEIDADE, GRAVIDADE CONCRETA, MODUS OPERANDI, HABITUALIDADE, PERICULOSIDADE SOCIAL, Fundamentação Idônea, Inexistência DE FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL
PROCESSUAL PENAL RECURSO EM HABEAS CORPUS Homicídio QUALIFICADO Prisão PREVENTIVA Ausência DE CONTEMPORANEIDADE GRAVIDADE CONCRETA MODUS OPERANDI HABITUALIDADE +3 more

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Parties

JESSIEL OLIVEIRA SOUZA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Conhecimento Parcial E Improvido

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentação idônea para a manutenção da prisão preventiva
  2. 2 Análise de contemporaneidade e impossibilidade de o STJ conhecer matéria não debatida pelo tribunal de origem
  3. 3 Valoração do modus operandi (simulação de 'roleta russa') como indicativo de elevada periculosidade