REsp 2194021 - DECISAO

REsp 2194021 - DECISAO

Determinou-se o envio do presente recurso ao tribunal de origem e a devolução dos autos, para que se aguarde o exaurimento da instância, nos termos da orientação desta Corte e dos arts. 1.039, 1.040, I e II, e 1.041 do CPC/2015.

Parties
Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO; Recorrido: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 February 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Devolução Ao Tribunal De Origem Para Aguardar O Exaurimento Da Instância
Outcome
Autos devolvidos ao Tribunal de origem e encaminhamento do recurso ao Tribunal a quo para aguardar o exaurimento da instância; baixa nesta Corte até o esgotamento da instância
Legal Topics
RECURSO ESPECIAL, CUMPRIMENTO DE Sentença, SOBRESTAMENTO DO RECURSO, Devolução PARA AGUARDAR O EXAURIMENTO DA Instância
PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL CUMPRIMENTO DE Sentença SOBRESTAMENTO DO RECURSO Devolução PARA AGUARDAR O EXAURIMENTO DA Instância

Case Brief

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Parties

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO

Recorrente

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Devolução Ao Tribunal De Origem Para Aguardar O Exaurimento Da Instância

Legal Issues

  1. 1 Sobrestamento do recurso da parte adversa
  2. 2 Devolução dos autos ao tribunal de origem para aguardar a publicação do acórdão do recurso representativo da controvérsia
  3. 3 Aplicação dos arts. 1.039, 1.040, I e II, e 1.041 do CPC/2015

Ratio Decidendi

Determinou-se o envio do presente recurso ao tribunal de origem e a devolução dos autos, para que se aguarde o exaurimento da instância, nos termos da orientação desta Corte e dos arts. 1.039, 1.040, I e II, e 1.041 do CPC/2015.

Court Disposition

Autos devolvidos ao Tribunal de origem e encaminhamento do recurso ao Tribunal a quo para aguardar o exaurimento da instância; baixa nesta Corte até o esgotamento da instância

Orders

  • Encaminhe-se o presente recurso ao Tribunal a quo para que aguarde o exaurimento da instância
  • Publique-se